A campanha #SouDefensora da AMDEPRO segue demonstrando a importância do papel das defensoras públicas na luta contra o preconceito e a desigualdade de gênero.

A defensora Rithyelle de Medeiros Bissi do Nascimento, desde que entrou na instituição, em novembro de 2014, atuou na comarca Guajará-Mirim e Porto Velho, onde encontra-se atualmente. Em Guajará, atuava em 4 varas concomitantemente, na defesa de todos os direitos dos hipossuficientes: criminal, execução penal, cível, família, criança e adolescente, juizados especiais e procedimentos administrativos. Em Porto Velho, atua como chefe da assessoria jurídica da Defensoria Pública.

Para Rithyelle, além de marcar o Dia Internacional da Mulher, o dia 08 de março torna-se ainda mais especial, por ser a data de nascimento de sua mãe, guerreira, que foi um exemplo de mulher destemida, que sempre lutou por seus direitos. Conforme enfatiza, “Hoje falecida, é para mim, o maior exemplo de mulher que buscava ser respeitada em igualdade de direitos, exercendo em casa e no trabalho os papéis feminino e masculino.”

A defensora falou acerca das mudanças na figura da mulher, com o passar do tempo, e, assinalou também, sobre os avanços de seus direitos: “Os avanços na sociedade podem ser vistos pelas conquistas, como exemplo, a Lei Maria da Penha; Lei do feminicídio; a recente garantia da liberdade de mães de crianças até 12 anos, presas provisoriamente decidida pelo STF.”  

Confira a entrevista na íntegra:

– Quando entrou na DPE-RO?

Posse em 28/11/2014.

– Atua em qual/quais comarcas?

Guajará-Mirim por 10 meses e Porto Velho desde setembro de 2015 até o presente.

– Quais áreas?

Em GM atuava como defensora pública em 4 varas concomitantemente, na defesa de todos os direitos dos hipossuficientes: criminal, execução penal, cível, família, criança e adolescente, juizados especiais e procedimentos administrativos. Em Porto Velho atua como chefe da assessoria jurídica da Defensoria Pública.

– O dia 8 de março marca a luta das mulheres pela garantia de direitos e igualdade. O que torna essa data especial para as mulheres, em sua opinião?

Marca o início de uma história de conquistas da liberdade e igualdade, que foi acompanhada de uma trajetória de lutas feministas, na busca de um reconhecimento como ser humano detentor de direitos e garantias individuais e sociais, em igualdade econômica e política com a figura masculina. É uma conquista de direitos que abriu os caminhos para discutir e aniquilar com as discriminações e violências morais, físicas e sexuais sofridas pelas mulheres, sem possibilidade de retrocesso.

Para mim, essa data tem um plus, pois, marca nascimento da minha mãe, mulher destemida, que sempre lutou pelos seus direitos. Zelou por 20 anos de um abrigo de crianças abandonadas e conduzia uma kombi dia e noite na busca de uma qualidade de vida e uma formação digna para essas crianças. Na vida familiar, divorciada e cuidando de duas filhas, exerceu seu mister com excelência. Portanto, hoje falecida, é para mim, o maior exemplo de mulher que buscava ser respeitada em igualdade de direitos, exercendo em casa e no trabalho os papéis feminino e masculino.

A garantia dos direitos de igualdade e respeito fortalecem a figura feminina e potencializam a capacidade de a mulher exercer conjuntamente seu papel de mãe, esposa e profissional, sem ingerências imprimidas pela sociedade machista.

– Partindo do princípio de que você vive cotidianamente defendendo esses direitos, você tem visto avanços na sociedade?

Com certeza, aquela mulher do lar, oprimida social, econômica e politicamente, por muitos anos assim estigmatizada, passa para a figura da mulher forte, profissional, colaboradora, que consegue desempenhar tudo aquilo que lhe dava a roupagem de fragilidade.

Felizmente, nunca passei por discriminação por ser mulher, não vivenciei essa época opressora, sempre fui respeitada em todas as áreas.

Os avanços na sociedade podem ser vistos pelas conquistas, como exemplo, a Lei Maria da Penha; Lei do feminicídio; a recente garantia da liberdade de mães de crianças até 12 anos,  presas provisoriamente decidida pelo STF.

– Como você vê o papel da defensora pública na luta contra o preconceito e a desigualdade?

A Defensora Pública, sobretudo, tem como público alvo, as pessoas menos favorecidas, aquelas que buscam por igualdade em praticamente todos os aspectos dos direitos e garantias fundamentais constitucionais, portanto, a cada atuação com zelo que garante a conquista de um direito, traz a sensação de um dever cumprido, porque para as pessoas hipossuficientes, o pouco é muito e ver o brilho de agradecimento nos olhos das pessoas nos faz pensar o quanto vale a pena essa profissão.

– Em sua opinião quais os principais fatores que ainda necessitam de avanços para que as mulheres alcancem efetivamente a igualdade de direitos?

Neste aspecto, acredito que talvez o fator principal é a própria mulher tomar posse, empoderar, daquilo que é seu direito, acreditar que é capaz e não permitir ser discriminada, oprimida ou taxada pela sua fragilidade. Mas, no meu entender, essa busca incessante pela igualdade não pode mitigar aquele papel que foi conferida à mulher, na qualidade de mãe e esposa.