Audiência foi realizada na Câmara (Foto: Ascom Anadep)

O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, juntamente com a diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), acompanhou a primeira audiência pública da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). A reunião foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, esta semana.

“Há muito tempo, o Brasil anseia pela substituição do código, que tem origem autoritária. O novo código de processo penal deverá ser ajustado ao que chamamos de princípios do estado democrático de direito”, avaliou Bruno Balbé.

Os debates contaram com a participação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hamilton Carvalhido e do ex-procurador regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira.

Antes de ingressar no debate mais aprofundado de matérias específicas do PL, a Comissão realizará outros encontros (seminários e audiências públicas) pelo país. Ao final, as propostas serão encaminhadas ao relator da matéria, o deputado João Campos (PSDB/GO).

Com informações da Ascom Anadep