Foto: DPE-RO

O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Valmir Junior Rodrigues Fornazari, participou, na quinta-feira (31), do seminário “A Defensoria Pública em defesa do direito das famílias”, promovido pela Defensoria Pública de Rondônia. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO) e reuniu acadêmicos e operadores do direito, para discutir questões relativas ao Direito de Família.

Além de Valmir Fornazari, compuseram a mesa o defensor público-geral de Rondônia, Hans Lucas Immich; o vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RO, Reinaldo Rosa; o professor universitário Pedro Simões, representando as Faculdades Integradas Aparício Carvalho, instituição apoiadora do evento e a Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Alessandra Martins Milaré.

“Parabenizar a Defensoria Pública de Rondônia pela realização do evento. Ressaltamos que podem contar com a parceria da Amdepro. É uma honra poder participar e tratar de temas tão importantes para nossa sociedade, em especial a população hipossuficiente”, cometa o presdente da Amdepro, Valmir Fornazari.

Palestras
O defensor público Constantino Gorayeb, abriu o ciclo de palestras, abordando sobre a autorização de viagens e família acolhedora. “As famílias acolhedoras, são aquelas previamente cadastradas, que acolhem crianças e adolescentes, afastados de suas famílias de origem por medida de proteção. Elas ou eles ficam com essas famílias até a situação de vulnerabilidade social da família de origem ser dissipada”, explicou.

O defensor também falou sobre a necessidade da emissão do documento de identidade para crianças e adolescentes que precisam realizar viagens interestaduais.

A segunda palestrante foi a defensora pública Luciana Câmara Soares, explicou sobre o idoso como credor e devedor de alimentos. “Embora haja divergências, já existem entendimentos para que se proíba a prisão do idoso pelo não pagamento da pensão alimentícia, pois é levada em consideração a questão da vulnerabilidade da pessoa idosa, que é agravada em uma situação de privação de liberdade dentro de um presídio, por exemplo”.

Fechando o ciclo de palestras, o defensor público Guilherme de Ornelas e Silva explanou sobre alienação parental e reflexos no regime de guardas e convivência familiar. Guilherme explicou que alienação parental acontece quando o detentor da guarda da criança ou adolescente interfere em sua formação psicológica, prejudicando seu vínculo com o genitor. Segundo ele, de acordo com a lei “o bom guardião é aquele que busca estimular e promover o convívio da criança ou adolescente com o genitor que não detém a guarda”.

Homenagem
Durante o evento, o Centro de Estudos da DPE-RO preparou uma homenagem ao Dia Estadual da Defensoria Pública de Rondônia, que será comemorado, pela primeira vez, no dia 4 de novembro. A defensora pública e diretora do Centro de Estudos, Alessandra Milaré, entregou uma placa comemorativa ao defensor público-geral, Hans Lucas Immich, para marcar a data.