Reunião foi realizada na DPE

A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou uma Sessão Extraordinária, na quarta-feira (8), que contou com a participação do presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé. A reunião do Conselho Superior foi realizada para a votação da pauta do dia sobre o item 1, do processo nº 0856/2015, do projeto de resolução, que regulamenta a vacância e substituição automática de atribuições.

A votação da pauta sobre a resolução foi realizada em sessão extraordinária, após não ter sido possível sua conclusão na reunião do Conselho Superior da última sexta-feira (3).

O colegiado discutiu a minuta de resolução artigo por artigo, realizou modificações e aprovou o projeto final, determinando sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Outras deliberações
A requerimento do secretário-geral, o Colegiado, por unanimidade, decidiu dispensá-lo da responsabilidade por realização de audiências e compromissos da atividade-fim. O fato acontecerá nos horários em que forem realizadas as reuniões do Conselho Superior e, sendo a reunião realizada durante o expediente comum, que a dispensa se estenda a todas as audiências realizadas durante toda a manhã, independentemente do seu horário.

O Conselho também discutiu o horário e dia em que serão realizadas as reuniões ordinárias da atual legislatura. Ficou decidido que serão realizadas nas primeiras sextas-feiras de cada mês às 8h30. A decisão se deu por maioria.