Mais um ano chega ao fim e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) quer trazer aos seus associados um resumo de todo o trabalho da diretoria, em parceria com as Associações Estaduais, na busca pelo crescimento da Defensoria Pública.

O ano de 2016 foi marcado por diversas situações que abalaram o cenário nacional como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que trouxe muita instabilidade na política e na economia do País. No Congresso Nacional, a Anadep manteve-se mobilizada para acompanhar as tramitações de projetos de interesse da categoria e também para trabalhar para que as denominadas “pautas-bombas” não atingissem a Instituição e afetassem a garantia de acesso à Justiça.

Nesse contexto, as atividades legislativas foram de fundamental importância para articular estratégias e buscar tratamento isonômico para os defensores em relação às demais carreiras do sistema de Justiça.

Outro destaque foi a atuação diferenciada da Associação no Congresso através da “Pauta do Bem”, que visa acompanhar temas afins da atuação dos defensores públicos como: defesa dos direitos da criança e do adolescente; combate à tortura; revista vexatória; audiência de custódia, dentre outros temas de proteção a Direitos Humanos.

O trabalho das Comissões Especiais da Anadep também foi relevante e contribuiu, por exemplo, na construção de notas técnicas sobre temas afins da atividade do defensor. Ao todo, foram mais de 30 documentos protocolados na Câmara e no Senado.

A Anadep, em 2016, em razão da instabilidade no cenário político e da crise econômica, concentrou seus esforços na manutenção das suas conquistas. Foram vários os projetos de leis e de emendas constitucionais que ameaçaram a estabilidade e a paridade entre as carreiras. Foi um ano de defesa de prerrogativas em todos os níveis, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), com o julgamento da liminar na ADI 5296.

Agradecemos o apoio de todos neste ano. Confira o resumo do nosso trabalho.