O presidente da AMDEPRO, André Vilas Boas, e o sub-defensor público geral Marcus Edson, se reuniram na semana passada com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, para discutir projeto que buscam viabilizar a criação de fontes alternativas de incremento do orçamento da instituição. Um dos temas do encontro foi o projeto que busca redirecionar parte do valor arrecadado pelos Cartórios Extrajudiciais para o Fundo Especial para Aparelhamento da Defensoria Pública. 

Projetos semelhantes já foram implantados em diversos estados brasileiros, como Ceará, Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso e outros. A implementação deste sistema elevou o trabalho prestado pelas Defensorias Públicas a outro patamar, já que esta verba é destinada exclusivamente para o aparelhamento do órgão, sendo vedado o gasto com pagamento de pessoal. O sub-defensor Marcus Edson, ressaltou que esse projeto “não onera o executivo e não retira recursos de nenhum outro poder”.  Todo dinheiro investido proporciona maiores benefícios para a população vulnerável, que poderá ser atendida com mais eficiência e conforto. “O incremento desta nova fonte de receita propiciará que a instituição consiga melhorar o tempo de resposta entre a procura pelos seus serviços e o atendimento do usuário”, destaca Vilas Boas.

Emerson Castro disse que está ciente dos avanços que a Defensoria Pública conseguiu ao longo do ultimo ano, e ressaltou estar disposto a atender a instituição nas demandas necessárias para torna-la ainda mais acessível à população. “Estamos dispostos a atender as solicitações da Defensoria, pois sabemos de sua importância para o funcionamento do sistema de justiça”, declarou.