Anadep participou do seminário (Foto: Anadep)

Aconteceu em Brasília (DF), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ‘2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional’. A ação, ocorrida na última semana, foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) participou da iniciativa, que teve por objetivo fortalecer a atuação e o engajamento dos juízes na prevenção, identificação e combate à tortura, em especial, quando detectadas em audiências de custódia.

Os defensores assistiram à Conferência Magna da secretária Nacional de Direitos Humanos, professora Flávia Piovesan, sob o tema ‘A Tortura no Brasil e as perspectivas de atuação do judiciário no seu enfrentamento’.

Ainda no seminário, o juiz auxiliar da presidência, Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, destacou para Flávia Piosevan, que a Defensoria Pública tem sido uma grande parceira no trabalho pela expansão das audiências de custódia no país.

A Anadep foi convidada a participar do seminário pelo DMF/CNJ para a prevenção da tortura. O seminário aconteceu antecedendo o Dia Mundial de Apoio às Vítimas de Tortura, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), todo dia 26 de junho.