III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia

10 de agosto de 2015 12h42min - Atualizado em 10 de agosto de 2015 às 12h42min

III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia

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A Amdepro realizará o III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia, com o tema Inovações Legislativas e Atuação da Defensoria Pública, nos dias 20 e 21 de agosto.

A ideia é promover a cultura e o debate jurídico sobre as áreas de atuação e atribuições da Defensoria Pública, principalmente com as regras do Novo Código de Processo Civil.

INSCRIÇÕES E PAGAMENTOS

As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de agosto (encerrado) e o pagamento online é feito no PagSeguro, no valor de R$30,00 (trinta reais). O participante poderá escolher a forma de pagamento – boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito.

Inscrições somente no local – (Hotel Golden Plaza)

APÓS efetuar o pagamento e receber o email de confirmação do pagamento, encaminhe o comprovante para secretaria@amdepro.com.br, além dos seguinte dados:

NOME
CPF
EMAIL
TELEFONE
OCUPAÇÃO (Caso seja estudante informar a instituição de ensino)

Após o dia 20/08/2014 as inscrições serão realizadas apenas no local e terão valor diferenciado.

*A apresentação do comprovante de pagamento é indispensável no ato de credenciamento do evento.

* Será emitido certificado de participação, com carga horária máxima de 25 horas.

PROGRAMAÇÃO

Dia 20

19h30min às 21h
Tema: Audiência de Custódia: um olhar desde a Defensoria Pública
Palestrante: Caio Paiva (Defensor Público Federal, Membro do Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União sobre Presos; Especialista em Ciências Criminais; Autor do liro “Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro” e co-autor do livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos”).

Dia 21

10h às 11h30min
Tema: Intervenção defensorial: amicus communitas, custos vulnerabilis et plebis
Palestrante: Maurilio Casas Maia (Defensor Público no Amazonas, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Pós-Graduado lato sensu em Direito Públicos, Constitucional e Administrativo, Direitos Civil e Processual Civil; Colunista do site Empório do Direito).

14h às 17h30min
Tema: Judicialização da Saúde: oportunidade de inclusão da população pobre e de desenvolvimento do SUS
Palestrante: Ramiro de Nobrega Sant’Ana (Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub; Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; Coordenador da Comissão de Saúde da Anadep; Defensor Público Federal (cedido);Gerente de Projetos da Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República).

15h45min às 17h15min
Tema: A Defensoria Pública no novo CPC
Palestrante: Cesar Augusto Luiz Leonardo (Defensor Público de São Paulo; Mestre e doutorando em direito processual civil pela USP; Conselheiro da Associação Paulista dos Defensores Públicos – APADEP; Membro da Comissão de Direitos das Famílias da Anadep).

19h30min às 21h15min
Tema: Os Regimes Jurídicos da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil
Palestrante: Rinaldo Mouzalas (Mestre em Processo e Cidadania pela UNICAP; Especialista em Direito Processual pela UNP; Membro da ANNEP – Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo; Advogado socio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados).

INFORMAÇÕES