Porto Velho

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 1ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 2ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 3ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 4ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis;

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis;

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 7ª. 8ª e 9ª Varas Cíveis;

Titularidade única –  com atribuições administrativas e judiciais nos feitos de competência da 10ª Vara Cível, 1ª e 2ª de Fazenda Pública e 1ª e 2ª de Registros Públicos;

1ª e 2º Titularidades – com atribuições judicial e extrajudicial para respostas, contestações, incidentes processuais, e demais atos de defesa nas Varas Cíveis, de Família de Fazenda Pública e de Execução Fiscal da Capital e as audiências dela decorrentes, bem como em ações coletivas dentro da respectiva área de atuação. (redação dada pela Resolução nº 33, de 08 de maio de 2015)

Titularidade única – com atribuição para exercer a função de curadoria especial nos casos previstos em lei em todas as varas da Justiça Comum da Comarca da capital e as audiências decorrentes.

Titularidade única – com atribuições administrativa e judicial nos feitos de competência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública;

Titularidade única – com atribuições administrativa e judicial nos feitos de competência do 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis;

Titularidade única – com atribuição administrativa e judicial nos feitos de competência do juizado especial criminal;

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência do I Juizado da Infância e Adolescência, incluindo medidas de prevenção, promoção e proteção dos direitos infanto-juvenis; acompanhamento integral do adolescente acusado de infração sócio-educativa; propositura de ações civis públicas  ações cautelares; promover todas as medidas visando assegurar a efetiva proteção dos direitos da criança e adolescente;

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência do II Juizado da Infância e Adolescência, incluindo medidas de prevenção, promoção e proteção dos direitos infanto-juvenis; acompanhamento integral do adolescente acusado de infração sócio-educativa; propositura de ações civis públicas  ações cautelares; promover todas as medidas visando assegurar a efetiva proteção dos direitos da criança e adolescente;

1ª, 2ª, 3ª, 4ª, e 5ª Titularidades – com atribuições nas áreas administrativa e cível, prestando orientação jurídica e interdisciplinar aos hipossuficientes; promovendo a solução extrajudicial e judicial dos litígios, neste caso, desde a elaboração, distribuição e emendas das petições iniciais dos feitos decorrentes;

1ª e 2ª Titularidades – com atribuições nas áreas administrativas e judicial, cível e criminal, nos feitos, relativos à Defesa da Saúde, regularização fundiária, urbanismo, tutela do meio ambiente, defesa da cidadania e dos direitos humanos, especialmente dos Portadores de necessidade Especiais e dos Idosos;

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de compentência da 1ª Vara Criminal;

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de compentência da 2ª Vara Criminal;

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de compentência da 3ª Vara Criminal;

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da Vara de Tóxico e feitos relativos á Lei de Drogas;

Titularidade única – com atribuição administrativa, policial e judicial de competência da Vara de Auditoria Militar e Precatórios; fiscalização das cadeias públicas, presídios e do Centro de correição da Polícia Militar;

Titularidade Única – com atribuições para atuar nos flagrantes delitos, inclusive nas audiências de custódia; fiscalização dos estabelecimentos prisionais policiais (masculino e feminino); atendimento e orientação aos presos provisórios recolhidos ao sistema penitenciário da Capital e Delegacias de Polícia, até que o procedimento seja distribuído para alguma das Varas Criminais (especializada ou genérica) da Capital. (redação dada pela Resolução nº 33, de 08 de maio de 2015)

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa, policial, e judicial nos feitos de competência da Vara de Atendimento à Mulher vítima de violência domésticca e familiar;

1ª, 2ª e 3ª  Titularidades – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa, policial e judicial, cível e criminal, nos feitos de competência das Varas Execuções e Contravenções Penais (VEP); atendimento e orientação aos presos e apenados e recolhidos no sistema penitenciário da Capital e Delegacias de Polícia; nos feitos relacionados à fuga de presos, inspeção das cadeias públicas, presídios e centros de correição;

Titularidade única – com atribuição administrativa e criminal nos feitos de competência da vara de execução de penas e medidas alternativas (VEPEMA); fiscalização das entidades conveniadas de cumprimento de penas restritivas de direitos;

1ª e 2ª Titularidades – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 1ª Vara do Tribunal do júri;
Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 1ª Vara do Tribunal do júri. (redação dada pela Resolução nº 33, de 08 de maio de 2015)

1ª e 2ª Titularidades – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 2ª Vara do Tribunal do júri;
Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 2ª Vara do Tribunal do júri. (redação dada pela Resolução nº 40, de 03 de dezembro de 2015)

Titularidade única – com atribuições para, mediante designação da Corregedoria-Geral, substituir atribuições de outras defensorias públicas de terceira entrância em Porto Velho. (redação dada pela Resolução nº 40, de 03 de dezembro de 2015)