A Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro) lançou, nesta quarta-feira (16), o Projeto Defensoras e Defensores Destemidos Pioneiros para contar a trajetória das associadas e associados pioneiros do Estado, buscando valorizar a luta de quem criou as bases de nossa atuação associativa e institucional. José Francisco Cândido é o primeiro personagem da série. O Defensor Público contou um pouco de sua história na prestação judiciária gratuita, antes mesmo da lei que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).

José Francisco lembrou como iniciou na defesa dos assistidos da região de Vilhena. “Sem que jamais passasse pela minha cabeça que futuramente haveria qualquer tipo de compensação, assumi a defesa gratuita da quase totalidade dos processos da área criminal, atuando, praticamente, em todos que eram submetidos ao tribunal do júri, em mais de uma década”, afirmou.

Na entrevista, o Defensor Público ressaltou as dificuldades no início da trajetória da DPE-RO, porém, situações que eram compensadas ao poder colaborar com a Justiça e ajudar pessoas.

“Não existia um mínimo de estrutura, as petições eram inicialmente elaboradas em uma máquina de escrever manual, de minha propriedade, sem contar que toda despesa com o material usado era adquirido com recursos do próprio, porém tudo era superado pela sensação de estar contribuindo para evitar injustiças, tão marcantes naquela época, além de receber de volta a gratidão daqueles que se sentiam, minimamente, amparados no seu direito de defesa”, destacou José Francisco

Confira a entrevista completa

Quando foi o início de sua atuação como Defensor Público?

De fato inicie prestação judiciária, em Vilhena, no ano de 1984, muito antes de ser criada por lei a DPE/RO. Naquela época quem não possuía recursos para contratar advogado era extremamente prejudicado, visto que o Estado era totalmente ausente neste sentido.

Em conversa com o juiz titular da Comarca de Vilhena, na época, o Dr. Valter de Oliveira, hoje desembargador aposentado, ouvi dele enorme preocupação, porquanto os poucos advogados estabelecidos na cidade, quando não recusavam nomeações, nem sempre exercia com a devida dedicação, a defesa dos interesses dos assistidos, o que era ainda mais complicado quando se tratava de processos da área penal, principalmente procedimentos de competência do tribunal do júri.

A partir daquele momento, aquela preocupação passou ser também minha, quando propus conciliar a minha atividade de servidor público com atendimento aos hipossuficientes, exercendo cumulativamente.

Sem que jamais passasse pela minha cabeça que futuramente haveria qualquer tipo de compensação, assumi a defesa gratuita da quase totalidade dos processos da área criminal, atuando, praticamente, em todos que eram submetidos ao tribunal do júri, em mais de uma década, sendo que, por força do artigo 22 das disposições transitórias da Constituição Federal, obtive, a oportunidade de optar pelo cargo de Defensor Público.

Quais foram as lutas e dificuldades?

Não existia um mínimo de estrutura, as petições eram inicialmente elaboradas em uma máquina de escrever manual, de minha propriedade, sem contar que toda despesa com o material usado era adquirido com recursos do próprio, porém tudo era superado pela sensação de estar contribuindo para evitar injustiças, tão marcantes naquela época, além de receber de volta a gratidão daqueles que se sentiam, minimamente, amparados no seu direito de defesa.

Qual história de atuação que mais te marcou?

Inúmeros acontecimentos mereceriam destaque, uns alegres outros tristes e até mesmo cômicos, porém não dá para esquecer participação no triste episódio, conhecido mundialmente como massacre de Corumbiara, no ano de 1995, quando pude testemunhar dezenas de corpus vítimas de ação perpetrada por gananciosos fazendeiros, e, na medida do possível, intervir em favor das famílias, com mulheres e crianças apreendidas sobre carrocerias de caminhões, conduzidas para a delegacia de polícia de Colorado do Oeste, e, sob um sol de quase 40 graus, permaneciam encarceradas, tolhidas até de suas necessidades básicas, sem se alimentar e com sede, sendo que, depois de muita luta, ajudado por outras pessoas, assistindo crianças chorando, conseguimos da autoridade policial, que até então se apresentava insensível, que, já no final da tarde, pudessem descer para o pátio da delegacia e alimentar com leite e pão, adquiridos, parte com o dinheiro que possuía no bolso e parte doada por uma padaria local, numa mistura de assistência judiciária com assistência social, mas era assim que as coisas funcionavam.